O Código de Trânsito Brasileiro é bem severo em relação a condutores que são Autuados alcoolizados em blitz. Em vigor desde 2008, a chamada “Lei Seca” reduziu consideravelmente o número de mortes e acidentes no trânsito do país.

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As consequências para quem for flagrado conduzindo um veículo alcoolizado ou sobre efeito de substâncias psicoativas são:

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• Multa Gravíssima no valor de R$ 2934,70

• Suspensão do Direito de Dirigir por 12 meses

• Retenção do veículo até ser apresentado um condutor capaz de dirigir

• Em caso de acidentes fatais, prisão de 4 a 8 anos

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As mesmas punições valem também para Condutores que se recusarem a fazer o teste do Bafômetro. Em casos de acidentes, o depoimento do oficial presente no momento da atuação do delito será levado em conta como o definitivo para o julgamento do caso.